A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projet... Leia mais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte ... Leia mais...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetro... Leia mais...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidad... Leia mais...

A Defensoria Pública do estado de São Paulo e a organização não governamental Conectas Direitos Humanos têm questionado a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo na re... Leia mais...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada em 12 de março de cada ano. A pr... Leia mais...

Um dia após a aprovação da Lei Geral do Esporte pelo Senado, a ministra do Esporte, Ana Moser, considerou a nova legislação um marco importante para estruturação da prática desportiva ... Leia mais...

O Ministério das Relações Exteriores emitiu um comunicado, nesta quarta-feira (10), para condenar os bombardeios realizados na madrugada de hoje pela Força Aérea de Israel a áreas resi... Leia mais...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar hoje (10) um homem negro que foi acusado em 62 processos com base em reconhecimento fotográfico. Com a decisão, Paulo Alberto da Sil... Leia mais...

Um balanço parcial, divulgado na noite desta quarta-feira hoje (10), pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), ligado ao Ministério Público dos estados e da União, in... Leia mais...