O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (30) pedido feito pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) para revogar decisão que determinou a colocação de... Leia mais...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que obriga o governo federal a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante de... Leia mais...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas. A regra, aprovada com 70 votos favoráveis e apenas uma abstenção, incl... Leia mais...

O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas perícias são necessárias nos processos judiciais qu... Leia mais...

O Rio de Janeiro vai sediar, em outubro, a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo – Rio+30, que marca as três décadas da realização da Rio-92. O lançamento oficial do evento foi nesta quarta-... Leia mais...

As autoridades de saúde registraram 33.937 novos casos de covid-19 em 24 horas. No mesmo período, as mortes em decorrência de complicações associadas à doença somaram 263. Com as novas estatísticas, a quantida... Leia mais...

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou nesta quarta-feira (30) que o plenário é um “ambiente inviolável” e que nenhuma decisão judicial será cumprida dentro desse espaço. Seg... Leia mais...

A reposição da inflação para o funcionalismo público federal será decidida até o fim de junho, quando acaba o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Naci... Leia mais...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a prorrogação da outorga se migrarem para TV aberta. A matéria será envi... Leia mais...

O Manaus saiu na frente do Princesa do Solimões na disputa pelo título do Campeonato Amazonense. Jogando na Arena da Amazônia nesta quarta-feira (30) o Gavião bateu o Tubarão por 2 a 1 no primeiro jogo da final... Leia mais...