Quatro meses depois de o governo determinar a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial para buscar solução sobre o impasse que dificulta a titulação das terras das Comunid... Leia mais...

Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores pagos. A empresa tem disponibiliza... Leia mais...

Terminam nesta quinta-feira (31) as ações de vacinação contra covid-19 e influenza, vírus causador da gripe, nas estações do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e em terminais de ônibus,... Leia mais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 5... Leia mais...

O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.  Relatado pela senadora Lei... Leia mais...

No Mês da Visibilidade Lésbica, o Projeto de Lei Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto estabelece o dia 13 de abril co... Leia mais...

Representantes indígenas de diferentes regiões do Brasil voltaram a se reunir, em Brasília, esta semana, para acompanhar a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ... Leia mais...

Em 17 anos de existência, a Lei Maria da Penha se tornou um dos mais importantes instrumentos de combate à violência contra a mulher no Brasil. Seus mecanismos de prevenção, porém, têm... Leia mais...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, sen... Leia mais...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quarta-feira (30) que foi produzido um total de 4,482 milhões de barris de óleo equivalente por dia (... Leia mais...