Assuntos Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e so... Leia mais...

O governo do Rio de Janeiro estuda a possibilidade da regulamentação da atividade de descomissionamento de navios que estão paralisando suas operações para iniciar uma nova atividade e... Leia mais...

O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio (ALCs) sem que percam seus benefícios fiscais. Confo... Leia mais...

A seleção masculina de goalball derrotou a Bélgica por 11 a 1, nesta terça-feira (13), em seu sexto compromisso no Mundial da modalidade, disputado em Matosinhos (Portugal). A equipe ... Leia mais...

O Brasil teve 53.148 casos e 163 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos é ... Leia mais...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as p... Leia mais...

O Campeonato Mundial de bocha paralímpica chegou ao final nesta terça-feira (9), no Parque Olímpico da Barra da Tijuca (zona oeste do Rio de Janeiro). E o destaque da participação bras... Leia mais...

Uma mensagem modificativa encaminhada ao Congresso Nacional aumenta o pedido de crédito especial (fora do teto de gastos) de R$ 8,76 milhões para R$ 114,33 milhões. A proposta, enviada hoje (13) à noite pelo pr... Leia mais...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual o PDT questionou a legalidade do encontro do presidente Jair ... Leia mais...

O Senado aprovou hoje (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê alíquotas diferentes de IPTU com base em critérios ambientais adotados para cada imóvel. O chamado IPTU Verde considera medidas s... Leia mais...