Assuntos Brasil

O estado de São Paulo teve um número recorde de divórcios em 2021, com 18.323 dissoluções de casamento. O número é o maior da série histórica iniciada em 2007. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil - Seção... Leia mais...

O volume de vendas do comércio varejista para o Dia das Mães deverá chegar a R$ 14,42 bilhões, uma queda de 1,8% em relação à movimentação financeira real, isto é, descontada a inflação, do ano anterior, segund... Leia mais...

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate a endem... Leia mais...

No Dia Internacional do Líder Comunitário, comemorado hoje (5), a prefeitura do Rio deu posse a 20 integrantes do Conselho de Favelas da Cidade, que vai atuar na elaboração de ações voltadas para inclusão de vo... Leia mais...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou ontem (4) as normas que regulamentam a telemedicina no país, ou seja, a prestação de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. A norma foi publicada... Leia mais...

Entidades beneficentes de assistência social - certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 - estão autorizadas a arrecadar dinheiro por meio de títulos de c... Leia mais...

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (5), na Paraíba, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e participou da entrega de um trecho das obras de integração do Rio São Francisco. A unidade básica está localizada ... Leia mais...

A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de servidores próprio. Por 294 votos a 10, o Projeto de Lei 7922/14 que institui o plano de carreira do ó... Leia mais...

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Políti... Leia mais...

A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5). Pelo texto, que agora segue para aprecia... Leia mais...