Assuntos Notícias

O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A rela... Leia mais...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a redução de impostos no ano das eleições. Em fevereiro, a A... Leia mais...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) liberou a participação de crianças de 6 a 11 anos nos desfiles e ensaios das escolas de samba no Sambódromo do Anhembi, na capital paulista. Para a juíza Mar... Leia mais...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição, por meio do estabelec... Leia mais...

Nos últimos meses, uma série de eventos climáticos extremos atingiu diversos estados brasileiros quase que de forma simultânea. De um lado, chuvas torrenciais provocaram tragédias em Petrópolis (RJ), na Bahia e... Leia mais...

O Brasil registrou queda de 60,4% na média móvel de óbitos por covid-19 desde o pico nas ocorrências causadas pela variante Ômicron. Segundo o Ministério da Saúde, o recuo foi de 895,36, em 18 de fevereiro, par... Leia mais...

Em queda pela quinta vez seguida, o dólar aproxima-se de R$ 4,90 e está no menor valor desde o fim de junho do ano passado. A bolsa de valores também acumulou a quinta alta consecutiva e atingiu o maior nível e... Leia mais...

Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiram hoje (23), por unanimidade, julgar improcedente a ação de exceção de suspeição, apresentada pela defesa do vereador c... Leia mais...

O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que isenta de impostos de importação os equipamentos para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e oper... Leia mais...

O cenário externo de conflito entre Rússia e Ucrânia e de possível volatilidade e desvalorização das ações da Eletrobras e das empresas do grupo não devem afastar os investidores nem afetar o processo de privat... Leia mais...