O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão nacional de preservação vinculado ao Ministério do Turismo, publicou hoje (4), no Diário Oficial da União, o tombamento provisório do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, do qual faz parte o Ginásio do Ibirapuera, seu equipamento mais conhecido.
Com cerca de 100 mil metros quadrados, o complexo desportivo localizado no bairro do Ibirapuera, é composto também pelo Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro, Estádio Ícaro de Castro Mello, Conjunto Aquático Caio Pompeu de Toledo, Palácio do Judô, quadras de tênis e prédios de administração.
No prazo de 15 dias, a partir de hoje, cabe ao proprietário do imóvel – o estado de São Paulo – o direito de anuir ou pedir a impugnação do tombamento. Ainda assim, um tombamento compulsório pode ser realizado pelo Iphan após avaliação do pedido.
O governo de São Paulo disse, em nota, que “tomará todas as medidas, sejam elas administrativas ou judiciais, para reverter a decisão publicada hoje pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), considerando que não há qualquer fundamento que ampare o tombamento provisório das instalações do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Ibirapuera)”.
Em decorrência do tombamento provisório, eventuais intervenções no complexo e no seu entorno devem ser previamente autorizadas pela Superintendência do Iphan no estado de São Paulo.
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