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O manifesto final da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi aprovado nesta quinta-feira (14), em Brasília, e cobra a retomada da implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). 

“Convocamos os poderes públicos, em parceria com organizações da sociedade civil, a fortalecer a democracia e retomar com vigor a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)”, diz o texto. 

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Ele acentua ter havido um aumento da pobreza, fome e má nutrição entre 2016 e 2022 no Brasil. No período, “forças privatizantes, liberalizantes e antidemocráticas, assim como políticas equivocadas, desmontaram as instituições, resultando no expressivo aumento da insegurança alimentar e nutricional”.

Direito humano

A carta final da conferência acrescenta ser “urgente que as três esferas de governo garantam políticas públicas com mecanismos efetivos de prevenção, mitigação e gestão de conflitos de interesse e que assegurem o direito humano à alimentação adequada”. 

Em quatro páginas, o manifesto defende também a redistribuição de terras para as reformas agrária e urbana, a demarcação de terras indígenas e a titulação de territórios de povos e comunidades tradicionais. 

O documento culmina um processo iniciado com conferências municipais e estaduais e foi aprovado por 2.400 delegados, que se reuniram durante quatro dias em Brasília para debater políticas de combate à fome. 

No encerramento do evento, o manifesto foi entregue  ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Na ocasião, a presidente da Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, cobrou a implementação de políticas reais. 

Brasília (DF), 14/12/2023, O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, discursa na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.  Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 14/12/2023, O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, discursa na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.  Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O ministro Wellington Dias discursou na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – foto – José Cruz/Agência Brasil

“Hoje a gente encerra uma etapa e começa outra. Não terminamos nada na conferência. Na verdade, estamos recomeçando e passando para outra camada dessa espiral e processo”, disse ela.

A íntegra do manifesto final da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional pode ser conferida aqui.

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