A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou, nesta quinta-feira (11), a Enel Distribuição São Paulo para que a empresa preste esclarecimentos sobre as providências tomadas para atender consumidores impactados por quedas de energia em decorrência das chuvas. A concessionária atua na capital e em 23 cidades da região metropolitana, com cerca de 7 milhões de contas.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, até o momento, mais de 500 reclamações, por motivos diversos, foram registradas contra a Enel no mês de janeiro. Em 2023, foram quase 20 mil. O Procon destaca que esses dados são alimentados em tempo real sempre que o consumidor faz o registro e não detalham (portanto) se a demanda foi atendida, encerrada ou se está em mediação ou trâmite.
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Os últimos três dias foram de chuvas intensas na capital paulista. Os temporais registraram rajadas de ventos, resultando em queda de árvores e novas interrupções na prestação do serviço de energia. Na quarta-feira (10), a companhia informou que cerca de 70 mil usuários foram afetados.
Hoje de manhã, a Enel informou, em nota, que havia normalizado o fornecimento de energia para mais de 60% dos clientes afetados pelos temporais que atingiram ontem a área de concessão da companhia. “No momento, o número de atendimentos segue dentro de um padrão normal de operação da distribuidora em dias de chuvas.”
Questionamentos
A notificação desta quinta-feira questiona quantos consumidores estão sem a prestação do serviço e, desse total, quantos são vitais, ou seja, dependem do fornecimento de energia. Além disso, pede informações sobre quais os prazos e as medidas para retomar o serviço; como os consumidores estão sendo atendidos, e se há canal específico para esses contatos.
O Procon também pede que a Enel informe se tem planos de contingência e explique, detalhadamente, o quantitativo das equipes de campo destacadas para atendimento das causas das interrupções e o reparo de eventuais danos à rede, bem como suas consequências.
Essas informações serão analisadas, podendo resultar em ações fiscalizatórias e, após a defesa da empresa, sanções como multas.
Histórico
Em novembro de 2023, quando a capital paulista enfrentou fortes chuvas com rajadas de vento, a Enel foi multada por má prestação de serviço pelo valor máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, que é de R$ R$ 12.793.962,68. Mais de 2 milhões de usuários da companhia ficaram sem luz.
“A autuação decorreu de reclamações registradas pelo ProconSP Digital, Poupatempo, Procon Móvel e delegacias policiais. O Procon-SP continua fiscalizando e acompanhando a evolução das reclamações e pode aplicar novas punições contra a concessionária”, diz o órgão.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), da prefeitura de São Paulo, janeiro acumula 72,6 milímetros (mm) de precipitações, o que representa aproximadamente 28,3% dos 256,5 mm esperados para o mês.
Na sexta-feira (12) e no sábado (13), o tempo deve continuar instável, com potencial para formação de alagamentos intransitáveis e transbordamentos de rios e córregos. O CGE alerta que o solo encharcado aumenta o risco de escorregamentos de terra nas áreas de encosta.
Procurada pela Agência Brasil, a Enel Distribuição São Paulo disse que responderá ao órgão no prazo solicitado.
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